Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
Ao acessar ou usar o Relicário, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia com atenção antes de utilizar a plataforma.
1. Aceitação dos termos
O uso do Relicário implica aceitação plena e irrestrita destes termos. Caso não concorde com alguma condição, não utilize o serviço. A continuidade do uso após eventuais alterações equivale à aceitação das mudanças.
2. Descrição do serviço
O Relicário é uma plataforma de catalogação e acompanhamento de obras audiovisuais — animes, séries e filmes. O serviço permite ao usuário registrar, organizar, avaliar e acompanhar obras de seu interesse, além de interagir com uma comunidade de fãs.
3. Cadastro e conta
Para acesso às funcionalidades completas, é necessário criar uma conta com informações verídicas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Conteúdo do usuário
Ao publicar conteúdo na plataforma (avaliações, listas, comentários), você garante que tem o direito de fazê-lo e concede ao Relicário licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir esse conteúdo na plataforma. Você é integralmente responsável pelo conteúdo que publica. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros.
5. Propriedade intelectual
O Relicário respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Imagens, pôsteres e artes de obras catalogadas pertencem aos seus respectivos detentores e são exibidos exclusivamente para fins de identificação e referência. Veja nossa Política de Direitos Autorais para o processo de remoção de conteúdo.
6. Usos proibidos
É vedado ao usuário: praticar engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado à plataforma; criar contas automatizadas, bots ou scripts que simulem comportamento humano; publicar conteúdo que viole direitos autorais ou outros direitos de terceiros; usar o serviço para fins ilegais ou prejudiciais a outros usuários.
7. Suspensão e encerramento
O Relicário pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por qualquer outro motivo legítimo. Você pode encerrar sua conta solicitando a exclusão nas configurações ou pelo e-mail [email protected].
8. Limitação de responsabilidade
O Relicário é fornecido na condição em que se encontra, sem garantias de qualquer natureza. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço, perda de dados, ou erros de informação sobre obras catalogadas.
9. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou mediante aviso na plataforma. A continuidade do uso do serviço após as alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas sobre os termos? Entre em contato: [email protected]
Versão inicial — revisar com advogado especializado em direito digital antes da publicação definitiva.