Direitos Autorais

1. Uso de imagens

O RELICÁRIO exibe exclusivamente material promocional oficial: posters, key visuals e capas fornecidas por estúdios, publishers e distribuidores para identificação das obras. Essas imagens são usadas única e exclusivamente como metadado de identificação, não como conteúdo de entretenimento.

2. O que não utilizamos

Não utilizamos, em nenhuma circunstância: frames ou screenshots de episódios, cenas de filmes ou séries, scans de mangá ou quadrinhos, ilustrações de fãs (fan art) ou qualquer imagem não oficial da obra.

3. Fundamento legal

O uso de material promocional oficial para fins informativos e enciclopédicos é amparado pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), que permite o uso lícito de obra protegida para fins de informação. Este é o mesmo modelo adotado por plataformas como IMDb e Wikipedia.

4. Como solicitar a remoção de um conteúdo

Se você é o detentor dos direitos (ou representante autorizado) e acredita que um conteúdo disponível no Relicário viola seus direitos, envie uma notificação contendo todas as informações abaixo:

1. 1 Sua identificação completa (nome ou razão social) e a indicação de que é o detentor dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele
2. 2 A identificação clara da obra protegida cujos direitos você alega terem sido violados
3. 3 A localização exata do conteúdo no Relicário — a URL da página e a descrição do material a ser removido
4. 4 Seus dados de contato (e-mail e, se possível, telefone)
5. 5 Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo detentor, seu agente ou pela lei
6. 6 Uma declaração de que as informações da notificação são verídicas e de que você é o detentor ou está autorizado a agir em seu nome
7. 7 Sua assinatura física ou eletrônica

O que acontece depois

• Analisamos cada notificação válida com prontidão.
• Quando a solicitação for procedente, removemos ou bloqueamos o acesso ao conteúdo em prazo razoável.
• Se o conteúdo tiver sido enviado por um usuário, poderemos notificá-lo sobre a remoção.
• Notificações incompletas podem atrasar ou impedir nossa análise — por isso pedimos todos os itens acima.

Contestação pelo usuário

O usuário que teve um conteúdo removido e acredite que a remoção foi indevida poderá nos contatar pelo mesmo canal, apresentando os fundamentos de sua discordância. Avaliaremos a contestação e, se cabível, restabeleceremos o conteúdo.

Reincidência

Poderemos suspender ou encerrar, a nosso critério, contas de usuários que reincidam em violações de direitos de terceiros.

Tratamento de dados

Os dados pessoais informados em uma notificação são utilizados exclusivamente para processá-la e responder à solicitação, conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável de proteção de dados.

Marcas registradas

Os títulos de animes, séries e filmes são marcas ou propriedade intelectual de seus respectivos detentores. O Relicário menciona esses títulos exclusivamente para fins de identificação e catalogação das obras, sem qualquer associação comercial com os detentores.